Política de Privacidade do OdontoVet Pro

Esta Política de Privacidade descreve como o OdontoVet Pro coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante a utilização da plataforma e de suas funcionalidades.

O OdontoVet Pro é uma plataforma especializada em odontologia veterinária, destinada principalmente a médicos-veterinários, clínicas veterinárias, hospitais veterinários e demais profissionais habilitados.

Esta Política foi elaborada considerando, entre outras normas aplicáveis:

• a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018;
• o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014;
• o Código Civil Brasileiro;
• a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google;
• demais normas e políticas aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

A aceitação desta Política não substitui pedidos de consentimento específico quando o consentimento for necessário para determinada funcionalidade.

O controlador dos dados pessoais relacionados à operação da plataforma é:

MTA Serviços Veterinários LTDA CNPJ: 52.581.004/0001-04 Nome da plataforma: OdontoVet Pro Cidade: Salvador – Bahia – Brasil

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados:

E-mail: contato@odontovetpro.com.br

2.1 Papéis no tratamento de dados

O OdontoVet Pro atua como controlador em relação aos dados cadastrais dos usuários, aos dados de assinatura e pagamento e aos dados técnicos de utilização da plataforma.

Em relação aos dados de tutores e pacientes veterinários inseridos pelo usuário no exercício de sua atividade profissional, o usuário atua como controlador, cabendo-lhe definir as finalidades do tratamento e assegurar a base legal aplicável.

Nessa hipótese, o OdontoVet Pro atua como operador, tratando os dados conforme as instruções do usuário e as finalidades previstas nesta Política.

Para criar e administrar uma conta, o OdontoVet Pro poderá coletar:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• CPF, quando aplicável;
• CRMV e respectivo estado;
• número de registro no MAPA, quando informado;
• país, estado, região e endereço;
• dados de autenticação e segurança;
• preferências da conta;
• tipo de plano e situação da assinatura.

Para profissionais estrangeiros, determinados campos brasileiros poderão não ser exigidos.

As credenciais de autenticação são protegidas por mecanismos técnicos e criptográficos disponibilizados pelo provedor de autenticação. O OdontoVet Pro não disponibiliza senhas em texto simples.

Quando aplicável, poderão ser coletados:

• razão social;
• nome fantasia;
• CNPJ;
• endereço comercial;
• dados necessários à emissão de documentos fiscais;
• plano contratado;
• histórico de pagamentos;
• situação da assinatura;
• identificadores técnicos da cobrança.

Os pagamentos são processados por provedores especializados, como a Stripe.

O OdontoVet Pro não armazena integralmente os dados de cartões de crédito. Informações relacionadas ao método de pagamento são tratadas diretamente pelo provedor de pagamentos, de acordo com suas próprias políticas e padrões de segurança.

No exercício de suas atividades profissionais, o usuário poderá inserir dados relacionados aos responsáveis pelos animais e aos pacientes veterinários.

5.1 Dados dos responsáveis

Poderão ser inseridos:

• nome;
• telefone;
• e-mail;
• endereço;
• CPF ou dados de identificação;
• informações administrativas;
• informações necessárias ao atendimento veterinário.

5.2 Dados dos pacientes veterinários

Poderão ser inseridos:

• nome do animal;
• espécie;
• raça;
• sexo;
• idade;
• peso;
• características de identificação;
• histórico clínico;
• informações relativas aos atendimentos.

5.3 Dados clínicos e profissionais

O usuário poderá registrar:

• prontuários;
• anamneses;
• odontogramas;
• diagnósticos e achados clínicos;
• relatórios;
• laudos;
• prescrições;
• exames;
• procedimentos;
• orçamentos;
• termos de consentimento;
• evoluções clínicas;
• informações financeiras relacionadas ao atendimento.

5.4 Arquivos

O usuário poderá realizar o envio de:

• fotografias clínicas;
• radiografias intraorais;
• exames laboratoriais;
• exames histopatológicos;
• logomarcas;
• assinaturas visuais;
• documentos clínicos;
• documentos administrativos;
• outros arquivos relacionados à prestação do serviço veterinário.

O usuário é responsável por possuir autorização, fundamento legal e legitimidade para inserir essas informações na plataforma, sem prejuízo das responsabilidades do OdontoVet Pro quanto à segurança, confidencialidade e tratamento dos dados sob sua custódia.

Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados automaticamente:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• identificadores técnicos da sessão;
• registros de autenticação;
• páginas e funcionalidades acessadas;
• registros de erros;
• informações necessárias à prevenção de fraudes e incidentes;
• dados de desempenho e segurança.

Esses dados poderão ser utilizados para funcionamento da plataforma, segurança, diagnóstico de falhas, prevenção de abuso e melhoria da experiência do usuário.

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e autenticar contas;
• prestar os serviços contratados;
• disponibilizar prontuários e funcionalidades clínicas;
• organizar atendimentos e compromissos;
• gerar documentos e relatórios;
• armazenar arquivos inseridos pelo usuário;
• permitir a gestão financeira;
• processar pagamentos e assinaturas;
• enviar comunicações operacionais;
• prestar suporte técnico;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• monitorar estabilidade e segurança;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• manter registros de auditoria;
• melhorar funcionalidades disponibilizadas ao usuário;
• realizar comunicações institucionais ou comerciais permitidas pela legislação;
• mensurar o desempenho de campanhas de divulgação, mediante consentimento, conforme a Seção 18.

O OdontoVet Pro não comercializa dados pessoais.

Conforme a natureza do tratamento, os dados poderão ser tratados com fundamento em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção contra fraudes e garantia da segurança;
• consentimento, quando aplicável;
• demais hipóteses previstas na LGPD.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

A integração entre o OdontoVet Pro e o Google Agenda é opcional e somente é ativada após autorização expressa do usuário por meio do fluxo OAuth disponibilizado pelo Google.

9.1 Escopo de autorização utilizado

O OdontoVet Pro solicita os seguintes escopos:

• https://www.googleapis.com/auth/calendar.app.created — permite criar uma agenda secundária dedicada e gerenciar exclusivamente os eventos dessa agenda;
• openid e https://www.googleapis.com/auth/userinfo.email — permitem identificar a Conta Google conectada.

Em observância ao princípio do menor privilégio, o OdontoVet Pro não solicita permissão de acesso às agendas preexistentes do usuário.

9.2 Dados acessados

Quando a integração for autorizada, o OdontoVet Pro poderá acessar:

• o endereço de e-mail principal da Conta Google conectada;
• o identificador técnico da agenda criada pela plataforma;
• os eventos existentes nessa agenda, e apenas nela;
• identificadores técnicos, data, horário, título e informações administrativas dos eventos criados pela plataforma;
• informações técnicas sobre criação, atualização ou exclusão desses eventos.

9.3 Funcionamento e finalidades

Ao ativar a integração, o OdontoVet Pro cria na Conta Google do usuário uma agenda secundária dedicada, denominada "OdontoVet Pro — Consultas".

Os dados acessados são utilizados exclusivamente para:

• criar nessa agenda os compromissos cadastrados no OdontoVet Pro;
• atualizar esses compromissos quando houver alteração de data, horário ou informações do agendamento;
• excluir esses eventos quando o agendamento correspondente for cancelado ou excluído na plataforma;
• ler os eventos dessa agenda para manter o estado da sincronização e prevenir duplicidades.

9.4 Limitação técnica do acesso

O acesso concedido ao OdontoVet Pro é tecnicamente limitado à agenda criada pela própria plataforma.

O OdontoVet Pro não acessa, não lê, não altera e não exclui:

• a agenda principal do usuário;
• quaisquer outras agendas preexistentes na Conta Google;
• eventos pessoais ou profissionais não originados na plataforma;
• listas de agendas às quais o usuário esteja inscrito;
• configurações da Conta Google do usuário.

Nenhum dado de agenda é utilizado para publicidade, remarketing ou análise do comportamento pessoal do usuário.

9.5 Justificativa do escopo

O escopo calendar.app.created é o mais restritivo disponível que atende à funcionalidade oferecida.

Escopos somente de leitura não seriam suficientes, pois a plataforma precisa criar, atualizar e excluir eventos.

Escopos mais amplos, como calendar ou calendar.events, não são utilizados por concederem acesso a agendas e eventos que a funcionalidade não requer.

9.6 Ausência de rastreamento publicitário na integração

As rotas envolvidas na autorização e no funcionamento da integração com o Google Agenda não carregam ferramentas de rastreamento publicitário ou de mensuração de campanhas, conforme a Seção 18.

O uso e a eventual transferência de informações recebidas das APIs do Google pelo OdontoVet Pro estão sujeitos à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo seus requisitos de Uso Limitado.

OdontoVet Pro's use and transfer of information received from Google APIs to any other app will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

Os dados obtidos por meio das APIs do Google:

• serão usados somente para fornecer, proteger ou melhorar a funcionalidade de integração com o Google Agenda;
• não serão vendidos;
• não serão utilizados para publicidade;
• não serão utilizados para remarketing;
• não serão utilizados para criação de perfis publicitários;
• não serão transferidos a corretores de dados;
• não serão utilizados para avaliar crédito ou conceder empréstimos;
• não serão utilizados para treinamento de modelos de inteligência artificial;
• não serão utilizados para finalidades incompatíveis com a autorização fornecida pelo usuário;
• não serão compartilhados com terceiros para finalidades próprias desses terceiros.

O acesso humano aos dados obtidos por meio das APIs do Google não ocorrerá, salvo quando:

• houver autorização expressa do usuário para atendimento de uma solicitação específica;
• for necessário investigar um erro, incidente de segurança, fraude ou abuso;
• for necessário cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente;
• os dados estiverem agregados ou anonimizados e forem utilizados em operações internas permitidas pela legislação e pelas políticas do Google.

Funcionários, prestadores de serviço e fornecedores que eventualmente tenham acesso autorizado estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

Os tokens utilizados para autorizar a integração com o Google Agenda são armazenados de forma criptografada e protegidos contra acesso direto pelo navegador ou por outros usuários da plataforma.

O OdontoVet Pro poderá armazenar:

• identificadores da Conta Google conectada;
• endereço de e-mail da conta conectada;
• identificador da agenda criada pela plataforma;
• identificadores técnicos dos eventos sincronizados;
• estado e horário da última sincronização;
• informações sobre erros ou tentativas de sincronização;
• dados necessários à manutenção dos canais de sincronização;
• registros mínimos de auditoria e segurança.

O acesso a essas informações é restrito ao usuário proprietário da integração e aos processos técnicos autorizados necessários para oferecer a funcionalidade.

Tokens, chaves e credenciais da integração não são expostos publicamente.

O usuário poderá desativar ou desconectar a integração com o Google Agenda por meio das configurações disponibilizadas no OdontoVet Pro.

O acesso também poderá ser revogado diretamente nas configurações de segurança da Conta Google, em https://myaccount.google.com/permissions.

Após a desconexão:

• novas sincronizações deixam de ocorrer;
• novos eventos deixam de ser criados ou atualizados pelo OdontoVet Pro;
• os tokens deixam de ser utilizados;
• os tokens poderão ser invalidados ou eliminados;
• registros mínimos poderão ser mantidos quando necessários para segurança, auditoria, prevenção de duplicidades, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

A agenda "OdontoVet Pro — Consultas" e os eventos já criados permanecem na Conta Google do usuário após a desconexão. O usuário poderá excluí-los diretamente pelo Google Agenda.

Solicitações de exclusão dos dados associados à integração poderão ser enviadas para: contato@odontovetpro.com.br

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para operação, segurança e prestação dos serviços.

Entre os fornecedores utilizados pela plataforma poderão estar:

Infraestrutura e banco de dados

• Supabase;
• Lovable Cloud;
• provedores de hospedagem, processamento e armazenamento.

Pagamentos

• Stripe.

Comunicação

• provedores de e-mail;
• serviços de envio de mensagens operacionais;
• ferramentas de suporte.

Integrações autorizadas

• Google, quando o usuário ativar voluntariamente a integração com o Google Agenda.

Publicidade e mensuração

• Meta Platforms, exclusivamente nas páginas de divulgação e de contratação de planos, mediante consentimento prévio do visitante, conforme descrito na Seção 18.

Segurança e conformidade

• fornecedores de monitoramento;
• prestadores técnicos;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Os fornecedores recebem apenas os dados necessários para executar suas funções e devem tratá-los de acordo com obrigações contratuais, medidas de segurança e legislação aplicável.

Os dados obtidos do Google não serão compartilhados com anunciantes, plataformas de publicidade, corretores de dados ou terceiros para finalidades comerciais próprias.

Dados clínicos, dados de pacientes veterinários, dados de tutores e documentos gerados na plataforma não são compartilhados com ferramentas de publicidade ou mensuração em nenhuma hipótese.

O OdontoVet Pro poderá compartilhar informações quando necessário para:

• cumprir obrigação legal;
• atender ordem judicial ou administrativa válida;
• investigar fraude, abuso ou incidente de segurança;
• proteger direitos do OdontoVet Pro, dos usuários ou de terceiros;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O OdontoVet Pro adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• autenticação de usuários;
• restrição de permissões;
• conexão segura por HTTPS;
• proteção criptográfica de credenciais;
• armazenamento privado de arquivos;
• URLs temporárias e assinadas;
• registro de eventos de segurança;
• isolamento entre contas;
• monitoramento de acessos;
• rotinas de prevenção de abuso;
• backups e mecanismos de continuidade;
• revisão de permissões;
• proteção contra acesso não autorizado.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou incidentes.

Em caso de incidente relevante, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

Os dados poderão ser mantidos:

• enquanto a conta estiver ativa;
• durante a prestação dos serviços;
• pelo período necessário à execução do contrato;
• pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais;
• durante os prazos prescricionais aplicáveis;
• pelo período necessário à prevenção de fraudes;
• para segurança, auditoria e exercício regular de direitos.

Após o encerramento da conta, os dados poderão ser:

• eliminados;
• anonimizados;
• bloqueados;
• mantidos de forma restrita quando existir fundamento legal para retenção.

O prazo de retenção poderá variar de acordo com a categoria do dado, a finalidade do tratamento, obrigações legais e necessidade de defesa de direitos.

A exclusão de uma conta não elimina automaticamente informações que devam ser preservadas por obrigação legal ou para exercício regular de direitos.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• revogação do consentimento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para: contato@odontovetpro.com.br

O OdontoVet Pro poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e prevenir acessos ou exclusões indevidas.

Quando o pedido envolver dados inseridos por uma clínica ou profissional veterinário, poderá ser necessário direcioná-lo ao usuário profissional responsável pelo cadastro, conforme a função exercida por cada parte no tratamento dos dados, nos termos da Seção 2.1.

O usuário deverá:

• manter seus dados cadastrais atualizados;
• proteger suas credenciais de acesso;
• impedir o compartilhamento indevido da conta;
• utilizar a plataforma somente para finalidades legítimas;
• possuir base legal para inserir dados de terceiros;
• respeitar o sigilo profissional;
• observar as normas aplicáveis à atividade veterinária;
• informar corretamente os titulares quando necessário;
• evitar o envio de dados excessivos ou desnecessários;
• comunicar suspeitas de acesso indevido;
• revisar os documentos gerados antes de utilizá-los.

O usuário é responsável pelas decisões clínicas, prescrições, diagnósticos, relatórios, laudos e demais atos profissionais realizados com apoio da plataforma.

O OdontoVet Pro atua como ferramenta tecnológica de organização e documentação, não substituindo a avaliação, responsabilidade técnica ou julgamento profissional do médico-veterinário.

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes em duas categorias distintas.

18.1 Cookies estritamente necessários

São utilizados para o funcionamento e a segurança da plataforma, incluindo:

• autenticação;
• manutenção da sessão;
• segurança;
• prevenção de fraude;
• registro de preferências;
• funcionamento de recursos;
• diagnóstico de erros.

Esses cookies são indispensáveis à prestação do serviço e não dependem de consentimento.

18.2 Cookies de marketing e mensuração

A plataforma utiliza o Meta Pixel, ferramenta da Meta Platforms, para mensuração do desempenho de campanhas de divulgação e análise de conversões.

Consentimento prévio. O Meta Pixel somente é carregado após consentimento explícito do visitante, manifestado por meio do banner de cookies. Enquanto não houver aceitação, nenhum script da Meta é carregado e nenhum dado é enviado.

Recusa e revogação. O visitante pode recusar o rastreamento sem qualquer prejuízo ao uso da plataforma. A decisão pode ser alterada a qualquer momento por meio da opção "Preferências de cookies". Após a revogação, nenhum novo dado é enviado à Meta.

Limitação por página. O Meta Pixel é carregado exclusivamente nas seguintes páginas:

• página inicial de divulgação;
• página de escolha de planos;
• página de assinatura expirada;
• página de confirmação de contratação.

O Meta Pixel não é carregado:

• em nenhuma área clínica ou administrativa da plataforma;
• nas páginas de autenticação, recuperação de senha ou aceite de convite;
• nas páginas jurídicas, incluindo esta Política e os Termos de Uso;
• na rota de autorização da integração com o Google Agenda.

Dados enviados. Nas páginas em que é carregado, e mediante consentimento, o Meta Pixel poderá receber dados técnicos de navegação e informações comerciais da contratação, tais como nome do plano, valor e moeda.

O Meta Pixel não recebe:

• prontuários, odontogramas, laudos ou quaisquer dados clínicos;
• dados de pacientes veterinários ou de seus tutores;
• nome, e-mail, telefone ou CPF do usuário;
• identificadores internos de pacientes, atendimentos ou relatórios;
• identificadores de transação de pagamento;
• quaisquer informações obtidas por meio das APIs do Google.

Não é utilizada correspondência avançada com dados pessoais, nem envio de eventos por servidor.

18.3 Outras ferramentas

A plataforma não utiliza gerenciadores de tags, ferramentas de mapa de calor, gravação de sessão ou outras plataformas de rastreamento publicitário além da descrita nesta Seção.

Uma Política de Cookies específica poderá complementar esta Política.

Alguns fornecedores utilizados pelo OdontoVet Pro poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil ou processar informações em outros países.

Nessas situações, poderão ocorrer transferências internacionais de dados, observando:

• a LGPD;
• medidas técnicas e administrativas adequadas;
• contratos com fornecedores;
• mecanismos legítimos de transferência;
• padrões compatíveis de segurança e proteção.

A plataforma não é destinada ao cadastro ou à utilização direta por menores de 18 anos.

Entretanto, usuários profissionais poderão eventualmente inserir dados de terceiros menores de idade no contexto da prestação de serviços veterinários.

Nesses casos, o usuário profissional deverá possuir base legal adequada, observar o melhor interesse do menor e obter autorização do responsável quando exigido pela legislação.

O OdontoVet Pro não coleta intencionalmente dados de menores para criação de contas próprias de usuário.

O OdontoVet Pro poderá enviar:

• confirmações de cadastro;
• alertas de segurança;
• informações sobre assinaturas e pagamentos;
• comunicações de suporte;
• avisos de manutenção;
• informações sobre alterações relevantes;
• comunicações comerciais, quando permitidas.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações comerciais. Mensagens estritamente necessárias à operação da conta, à segurança ou à execução do contrato poderão continuar sendo enviadas.

A plataforma poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.

Esses terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de segurança. O OdontoVet Pro não controla o tratamento realizado diretamente por terceiros fora do ambiente e das instruções da plataforma.

Recomenda-se que o usuário consulte as políticas aplicáveis antes de utilizar serviços externos.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações legais ou regulatórias;
• novas funcionalidades;
• mudanças nas integrações;
• alterações operacionais;
• melhorias nas práticas de segurança e privacidade.

A versão vigente permanecerá disponível na página oficial do OdontoVet Pro, com indicação da data da última atualização.

Quando houver alteração relevante, o usuário poderá ser informado pela plataforma, por e-mail ou por outro canal adequado.

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados:

Controlador: MTA Serviços Veterinários LTDA CNPJ: 52.581.004/0001-04 E-mail: contato@odontovetpro.com.br Cidade: Salvador – Bahia – Brasil

O OdontoVet Pro buscará responder às solicitações dentro dos prazos aplicáveis, considerando a natureza e a complexidade do pedido e a necessidade de confirmação da identidade do solicitante.

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, preservados os direitos dos titulares e as regras legais de competência territorial.